TV Cultura é autorizada a fazer multiprogramação em caráter experimental

A TV Cultura poderá fazer multiprogramação (recurso da TV digital que permite a transmissão de vários programas ao mesmo tempo). O ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou nesta quarta-feira, a Fundação Padre Anchieta, entidade responsável pela TV Cultura e ligada ao governo do estado de São Paulo a fazer transmissões "em caráter científico e experimental" de multiprogramação. O despacho

do ministro será publicado amanhã no Diário Oficial da União. Depois, será encaminhado para autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O presidente da Fundação Padre Anchieta, jornalista Paulo Markun, apresentou em 17 de março ao ministério um pedido para a emissora educativa do governo paulista para fazer multiprogramação em caráter experimental em São Paulo.

A TV Cultura havia colocado no ar, no início de março, dois novos canais digitais em standard definition: o da Univesp e o Multicultura. Mas, de acordo com norma baixada pelo ministério em 27 de fevereiro, a multiprogramação só está autorizada para as emissoras públicas federais - TV Brasil, TV Justiça, TV Senado e TV Câmara. Por sugestão do Ministério das Comunicações, a emissora retirou os dois canais de multiprogramação do ar à espera da autorização federal.

No despacho, Hélio Costa observa que a TV Cultura tem permissão para "testar a transmissão de sinais de radiodifusão de sons e imagens, com multiprogramação exclusivamente educativa na localidade de São Paulo". A programação simultânea a ser veiculada em mais de um canal deverá obedecer aos procedimentos estabelecidos pelo artigo 13 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, que determina: "A televisão educativa se destinará à divulgação de programas educacionais, mediante a transmissão de aulas, conferências, palestras e debates".